Caraguatatuba decreta calamidade ambiental e sanitária após problemas em contrato de lixo
11/02/2026
(Foto: Reprodução) Prefeitura de Caraguatatuba
Arquivo/Rede Vanguarda
A Prefeitura de Caraguatatuba decretou estado de calamidade ambiental e sanitária após problemas no contrato dos serviços de limpeza urbana e manejo de lixo no município. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11).
Em nota oficial, a gestão disse que decidiu também pela rescisão unilateral do contrato, em uma medida administrativa excepcional. Segundo a Prefeitura, "foram constatadas irregularidades na execução contratual, especialmente relacionadas ao inadimplemento de obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, além da paralisação total dos serviços a partir de 9 de fevereiro de 2026".
Com isso, foram aplicadas diversas notificações e penalidades à empresa Renovar Saneamento Ambiental Ltda., responsável pelo contrato, mas sem regularização.
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A medida de estado de calamidade, ainda segundo a prefeitura, dá a possibilidade jurídica de contratar serviços emergenciais, utilizar máquinas e estruturas já existentes, além de assumir os serviços.
A administração também informou que os pagamentos à atual empresa de lixo foram feitos e que um novo processo licitatório foi iniciado em 2025. O g1 procurou a Renovar Saneamento Ambiental Ltda. e aguarda posicionamento.
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